Proposta de Marco Antonio Cabral pode destinar 5% do fundo partidário para juventude

Os movimentos sociais de juventude dos partidos políticos podem passar a receber 5% do fundo partidário.
O objetivo do projeto é aumentar o engajamento juvenil na vida pública e partidária, incentivando o ingresso e a participação de jovens na política. No caso, por exemplo, do PMDB, legenda dos dois parlamentares autores da proposta, os filiados contam com o segmento jovem, a JPMDB. Caso o partido político não tenha um núcleo jovem, o projeto de lei determina que os recursos sejam destinados ao instituto ou fundação de pesquisa do partido.

Marco Antônio Cabral acredita que os 5% do fundo partidário criarão meios para estimular os jovens a exercer a participação política de forma autônoma. “A proposta visa dar independência aos grupos jovens dentro dos partidos. No nosso projeto, criaríamos também um CNPJ próprio para a juventude. Assim, ela conseguirá prestar contas por suas próprias atividades envolvendo o fundo partidário”, afirmou Cabral, que já foi presidente da JPMDB estadual em 2009 e presidente da JPMDB nacional em 2014.

Segundo o deputado André Amaral, que foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), o futuro do próprio sistema democrático do Brasil depende do engajamento da juventude na vida pública. “Destinar um percentual ao fomento das juventudes partidárias é um investimento no futuro do Brasil. O engajamento dos jovens e construção de projetos partidários se refletirão na ampliação da efetiva colaboração deles na resolução dos problemas mais angustiantes para a nossa sociedade”, afirmou Amaral.

Os recursos servirão para criar e promover programas de incentivo à participação política voltadas aos jovens. A proposta faz parte do projeto de lei 6352/2016, de autoria do deputado licenciado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) – atual secretário estadual de Esporte e Juventude do Rio de Janeiro – e do deputado André Amaral (PMDB-PB), em tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente não existe destinação específica do fundo aos núcleos jovens, somente para os movimentos de mulheres.

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